Google+ Followers

lunes, 15 de junio de 2015

Tipologias da Corrupção

Introdução:


(Faço  cá a tradução do meu comentário  da corrupção feito faz já trés anos, pero que segue alta e escandalosamente vigente na vida cotidiana dos países e particularmente nos nossos governos)
Para leer esta publicacion en español, clique aquí

E conveniente aprofundar sobre um fenômeno que a cada dia  agrava-se em nossos governos, “a corrupção” como conduta escandalosamente predominante entre seus altos funcionários. A que se debe este fenômeno recurrente?, Quais são as características dos que fazem dela uma forma de vida?, Serão causas externas ao indivíduo as que o levam a cometer crimes?. São eficientes as normas legais que penalizam ditas condutas? Que podem fazer as pessoas comuns para frear a corrupção?. Que efeitos tem a permissividade e recurrência desta prejudicial conduta nas nações afetadas?  Estas e muitas outras perguntas nos obrigam a fazer uma reflexão profunda deste fenômeno político-sócio-cultural  que como câncer em etapa de metástase  desparrama-se nas emaranhadas redes do poder político dos governos “terrícolas”.

Já Jean Jacques Rousseau tinha dito “o homem é bom por natureza, mas é a sociedade que o corrompe ", ao contrário de visão romanista que o homem é mau por natureza (pecado original) e que é uma função da sociedade (igreja) endireitar seus caminhos para faze-lo um homem de bem.  Será que alguns destes pontos de vista tem a ração? ou  como Aristóteles e John Locke:  vamos pensar melhor do que todo homem nasce como uma "tabula rasa", ou seja, como uma folha de papel em branco na qual desde o nascimento (e talvez até mais cedo)  se começa a gravar -por sua interação com seu meio ambiente-, os fundamentos que controlam seus impulsos e governam sua conduta ao longo da sua vida?. (Empirismo epistemológico).

Sem dúvida, o indivíduo nasce com certas habilidades, as que entrando na época, uma vez que cresce e se desenvolve em sua constante experiência e interação com o ambiente circundante. Chamar-lo de bom ou ruim não tem sentido. Serão as decisões e conduta que adote na sua vida adulta, no uso de seu livre arbítrio, as que vão definir na sociedade em que mora, se ele foi moldado de acordo com o  ideal dos valores  prevalecentes.  Acho sim distinto o conceito cristão de inocência (quem não tem culpa alguma) próprio da meninice  humana, a qual vai-se perdendo gradualmente a medida que cresce e se torna consciente de si mesmo como  individuo especial, único e distinto aos outros (com carácter e individualidade próprias) e de que seus atos tem efeitos (positivos ou negativos, bons ou maus) não só para si, más também para seus semelhante e para o meio circundante.

Agora bem, Ignorar o rol dos homens adultos (pais, grupos de pares, escola, sociedade) no resultado final dos seus novos membros, é não entender nada como esse conjunto de capacidades e características individuais podem ser conduzidas  para comportamentos  socialmente desejáveis, aceitados e proveitosos para o homem no seu sentido genérico e para o ambiente em que mora. Hoje vemos que, graças à influência da "psicologia moderna", limitou-se significativamente a liberdade dos pais e da escola para exercer em seus filhos e alunos o direito de aplicar métodos coercitivos  (prêmios e castigos) ao fim de que eles se comportem  dentro das condutas que são socialmente aceitas.  O argumento é que esses métodos geram traumas difíceis de superar.   Não há dúvida de que a punição excessiva os gera ao igual que os prêmios inadequados, pero também a falta de regras claras de padres para os seus filhos e a falta de autoridade na escola para lidar com condutas anômalas e violentas entre os estudantes; dão origem a fracassos por vezes muito piores, como por exemplo, a falta de respeito dos filhos aos pais, a violência juvenil, o consumo de álcool e drogas e seus efeitos nocivos no individuo, a família,  a sociedade, etc. Pais permissivos e contemplativos  tem filhos que consideram que quebrar as regras é algo natural, desejável e benéfico. O mesmo se aplica a outros grupos sociais incluído a escola e a sociedade em geral. O direito positivo em questões de família impõe pesadas multas sobre os pais que se atrevem psicológica ou fisicamente punir seus filhos e, sob a antiga legislação, também aplicam-se condenas a pais cujos filhos menores que, tendo cometido delitos, hão feito danos a terceiras pessoas.  Como diriam meus compatriotas  aplicando o ditado popular, “paus porque remam e também paus porque não remam”. Estas intervenções "supostamente modernistas e avançadas" da sociedade no domínio da família, sem indicar claramente quais dos tipos de punições ou prêmios dão origem a traumas graves e quais  são ou tem sido claramente benéficos na educação familiar dos filhos, só contribui para fomentar a confusão e incapacidade das famílias para gerar  filhos respeitosos dos valores e normas que a mesma sociedade modernista pretende defender.

Assim então estão dadas as condições para que a corrupção prospere, se estenda e cruze todos os níveis sociais das nações. Desde o  indivíduo que considera normal cozinhar la galinha do seu vizinho que voou para seu quintal traspassando os limites de seu galinheiro; passando pelo funcionário que considera legal usar folhas, lapises, envelopes, o telefone e até mesmo  veículos da empresa onde trabalha para fins pessoais durante o horário de trabalho; pelo aluno que está acostumado  em colar nas provas escolares para melhorar as suas qualificações; pelo empresário que esconde suas rendas para pagar menos impostos; até aquele enaltecido político que consegue ficar rico usando dados confidenciais desviando receitas fiscais, o vendendo regalias para se enriquecer ilicitamente. A corrupção atual  tem-se instalado em todos os cantos da sociedade, cruzando todos los estratos sociais, as instituições, sejam públicas ou privadas e pior ainda, todos os níveis dos poderes do estado.

Crise da ética contemporânea:


Não podemos negar que a corrupção como o comportamento é tão antiga quanto o homem. No entanto,  o ideal de sociedade que esperamos construir, especialmente no mundo ocidental, com forte influência cristã, é aquela em que certos valores são altamente valorizados e  procurados para ser promovidos e vividos pelas maiorias.  Quais são? Há uma longa lista deles e, por tanto, sem ser exaustivo, vou mencionar alguns que considero os mais importantes. Eles dão-se  normalmente em pares  antagônicos e expressam o que, social e em o possível individualmente, e  considerado como bom, desejável, agradável; ou bem  mau, indesejável, prejudicial.

Amor-ódio: especialmente naquela sentencia que nos faz olhar para nosso próximo como um igual, onde o amor deve, de preferência  se  igualar  ao sentimento e  percepção que temos de nós mesmos. Como Erich Fromm disse, amar é dar é mais especificamente "dar-se",  pero generalmente estamos mais preocupados de  receber amor e não de desenvolver a própria capacidade de entregá-lo. É nesta entrega altruísta  e incondicional onde os homens alcançam o mais alto nível de convivência harmoniosa e inclusiva. Não há melhor antídoto para acalmar a violência, o sentimento de rejeição e marginalização, e até mesmo o ódio, do que agir expressando amor para nosso próximo. Hoje olhamos  como cresce o ódio e míngua o amor. O vizinho, que se cuide  por si mesmo. Se for bem sucedido, esperamos que seja por pouco tempo, porque a inveja e a cobiça obnubilam o pensamento e a prosperidade dos nossos vizinhos nos faze destacar a nossa própria pobreza, as nossas limitações. Se nós somos ricos e abençoados, então vemos  esse próximo  crescer como um inimigo potencial que pode nos igualar a até mesmo varrer  do patamar  sobre o cual acreditamos ter alcançado e não vamos poupar esforços em colocá-lhe obstáculos ou pedras no seu caminho para impedi-lo.

Paz-guerra:  Se amamos, o paz e harmonia na sociedade humana é o resultado natural. Por outro lado, a guerra e os conflitos ocorrem quando o ódio mútuo tornar-se-há insuportável. Pois o ódio cega, e como machos em cio arremeteremos contra nosso adversário até abater-lo, ou  forçá-lo a retirar-se ou submete-lo sob a nossa vontade ou vice versa.

Liberdade-opresão: O homem é livre, pero sua liberdade tem limitações. É livre desde que nasce, mais dependente dos seus semelhantes. Ele não vai crescer e atingir seu pleno desenvolvimento senão pela influência e interação com seus pais, seus pares e até mesmo seu ambiente. Por isso a liberdade é um bem cuja experiencia debe estar em harmonia com o meio social e natural. O Homem deve portanto, garantir que sua liberdade não inclua condutas que danifiquem essas inter-relações. Aqueles que submetem e impedem seus próximos exercer esse direito, o oprimem e restringem.  Assim, viver em liberdade significa viver com responsabilidade social e ambiental.

Honestidade-corrupção:   Aqui entramos diretamente para o tema deste comentário. Um homem honesto é aquele que opera com a consciência de que suas ações não podem prejudicar os direitos de terceiros. Na verdade quase todo mundo quer ser honesto, íntegro e reto, mas, aparentemente, esse valor está em oposição com  outro  altamente desejado: O sucesso e, em especial, o sucesso econômico. E é aí onde define-se o comportamento que vai prevalecer dai pra frente ante ambos valores.

Muito tem sido dito que quase todo homem tem um preço e esse preço é um valor para o qual deixará se seduzir (ou vender)  por ser bem sucedido economicamente, em declínio ou as custas de sua honestidade. Ou seja, fará condutas ilícitas -sabendo que pode ser punido se  descoberto- pela tentação ou  a possibilidade imediata de  dispor de recursos, status, o serviços que o farão -ante seus pares e a sociedade em geral-, como um homem de sucesso.

Sucesso-fracasso:  Nossas sociedades, desde seus começos,  tem exacerbado e exaltado o sucesso. Na vida animal, o macho e fêmea alfas são aqueles que tem determinadas características que os torna mais adequados para dominar ou exercer a liderança em seu grupo, para procriar quase com exclusividade projetando a sua herança genética e com isso preservando as características únicas desses indivíduos.  Experimentos com ratos mostraram que os indivíduos omega, que parecem mais corpulentos e lustrosos, ficam na periferia do grupo social, se submetem se afastando sem brigar e sem qualquer direito de constituir seu próprio harém e, portanto, como diria um psicólogo da velha guarda, estão “castrados psicologicamente”. No meio, há um grupo de potenciais alfas que são os “bandidos” do grupo. São oportunistas, agindo em gangues e, se o macho alfa é negligenciado, entrarão em sua toca, copularão com suas fêmeas pela força e pisarão seus filhotes. Este tipo de comportamento foi observado com algumas variações menores em muitas outras espécies. Não  parece algo semelhante ao que acontece em nossos grupos urbanos?

Certamente, o homem bem sucedido é quem tem aceso com extraordinária facilidade as posições de poder, porque o seu comportamento ético tem  auto controles flexíveis  que, segundo a oportunidade, não hesitara em violar as regras para subir os degraus  que o levem ao topo. O medo da punição não o perturba, porque sabe que estando na cúspide, terá uma grande gama de alternativas para evitar a punição, mesmo o uso da força e a repressão, apesar do olhar indignado dos ômegas. Literalmente “cagam-se” nas regras e os direitos das maiorias de ter uma liderança que lhes proveja  igualdade de oportunidades (homens e mulheres alfas). Por que então da-se em nossas democracias “o fracasso dos fracassados”  em escolher uma liderança onde o sucesso posa se avaliar, apreciar ou valorizar sobre a base do comportamento honesto dos seus representantes?. Uma resposta simples é talvez porque a honestidade como valor está bem abaixo dos benefícios concedidos pelo sucesso a quem o detém.  (Este tópico: Sucesso-fracasso, é o tema de um ensaio que vou postar mais tarde).

Justiça-ilegalidade: Contrariamente  do dito sobre o sucesso-fracasso,  a justiça como valor não está sendo apreciada pela liderança no poder como altamente desejável. Portanto, os limites da justiça e da ilegalidade tornaram-se turbos, ou emaranhados e labirínticos, basicamente, porque os grupos de poder que tem a responsabilidade de legislar, estão altamente emparentados por laços de sangue, amizade ou ideológicos com os outros poderes dos estados, por isso agem se protegendo para impedir que sua conduta desonesta, ilícita, corrupta ou prevaricadora seja objeto de punições exemplares. O resultado é a permissividade de corrupção, como é evidenciado pelo grande número de casos que são indeferidos pelos juizados, prescritos pela negligência intencional de agir fora do tempo, ou por ser corporativamente encobertos. A percepção da impunidade para estes crimes e a falta de credibilidade dos sistemas judiciários é o resultado natural na consciência das maiorias onde  pequenos delitos as vezes tem pesadas sanções, enquanto os grandes criminosos  se mostram como senhores e como pavões exibem-se em liberdade e opulência.



Tipos de corrução:

No domínio da administração do Estado e da iniciativa privada, toda conduta corrupta envolve um abuso de poder ou um uso discricionário da posição privilegiada de um funcionário  (empregado público ou privado) para atuar por fora do que é lícito ou permitido. A forma mais comum é: seguinte:

1.- O enriquecimento ilícito: É um dos comportamentos que mais se destaca na mídia, quando algum alto funcionário cai na desgraça de ser pego desviando recursos do tesouro nacional ou privado para aumentar a  sua receita ou patrimonio. Aqui destacamos várias categorias;

   - Aumentos discrecionários  de salarios ou asignações salariais no permitidas.
  - Cobranças excessivas ou fictícias em diárias, horas extras. Isso inclui a adulteração de registros de emprego, tais como cartões de assistência ou livros.

 - Uso de bens e serviços destinados à execução dos deveres do trabalhador, em coisas pessoais. Lembro-me do caso de uma Subsecretaria no Chile que usou a van do seu ministério, incluindo o motorista para o transporte de morangos de seu negócio de família aos seus clientes. Casos como este são comuns em níveis mais baixos do aparelho do Estado.

 - Cobrança de comissões e subornos (ou propinas) na atribuição do dinheiro usado para financiar projetos.

 - Tráfico de influências.

- Recebimento ilegal de presentes. (veículos, depósitos vultuosos em conta corrente no exterior, paraísos fiscais, pago de ferias maravilhosas, empregos após o término dos seus mandatos, etc.

 - Pagamento de obras, projetos ou serviços inexistentes.

2.- Nepotismo:  Isso é favorecer aos familiares, (mais também deve-se incluir os amigos, os partidários ou empresas de estos), passando por cima de aqueles que preenchendo as qualificações ou méritos, seriam os legítimos vencedores das vagas ou dos  projetos em licitação.  É comum que os altos funcionários, incluindo "honoráveis" parlamentários que favorecem a contratação de membros da sua família (esposas e filhos geralmente) em funções que lhes dá o seu mandato, de modo que "cortar", na distribuição do "bolo", a maior porção para a família ou para os amigos do seu partido. Isso inclui a criação de empresas de fachada com tal família ou amigos para que eles possam acessar os recursos disponíveis.

3.- Evasão fiscal ou fraude ao fisco:  É o comportamento de muitos contribuintes que por lei devem declarar os seus rendimentos ou lucros, pero que evitam incluir ditas rendas ou parte delas, ao fim  de diminuir o pago de impostos. Isto dá origem ao chamado dinheiro sujo que geralmente vêm de atividades ilegais, mas também atividades lícitas não declaradas. Por isso eles tentam manter em dinheiro vivo ou em contas no exterior, para que a Receitas Federal ou a entidade encarregada de recolher ditos impostos  não chegue a saber deles. Outra maneira nos negócios das famílias ou empresas familiares é dividir as rentas, ganhas por um dos integrantes da família, entre os membros adultos, para que eles não alcançam o teto, onde a taxa de imposto é significativamente maior.

Paralelamente a evasão fiscal,  conduta ilícita que merece sanções fortes, está a elução, conduta que não envolve nenhum crime, uma vez que constituem resquícios  ou lacunas legais as que são utilizados por não declarar lucros ou rendimentos.

4.-  Suborno e prevaricação: Embora o termo prevaricação geralmente aplica-se quase exclusivamente no domínio da justiça, cá o estou usando no seu sentido geral,  como aquela conduta intencional que entorta ou impede a aplicação correta do direito com o fim de favorecer arbitrariamente  uma das partes. Neste sentido, a sua aplicação é muito mais ampla e geralmente envolve qualquer funcionário que, no exercício das suas funções, age parcialmente para beneficiar de forma arbitraria um individuo ou empresa.Como dita conduta está geralmente associada a um benefício adicional para o prevaricador seja imaterial ou mas comummente econômico, teremos ai a sua íntima relação com o  suborno ou propina Assim então,  comete suborno  aquele que oferece ou concorda dar dinheiro, um bem, um presente, uma doação  ou um serviço para obter tratamento preferencial, uma decisão judiciaria favorável, a adjudicação dum concurso ou contrato, o desaparecimento de um arquivo ou prova  desfavorável, e prevarica quem recebe tal suborno ou propina, ou a solicita para agir em conformidade com as exigências e desejos do primeiro.

Este tipo de corrupção é dos  mais comuns e vai, desde o político que distribui presentes (sanduíches, churrascos, vinho, cestas, alimentos ou outros objetos)  para seus possíveis eleitores para obter votos; passando pelo policial que pede propina ou dinheiro para não aplicar uma sanção ou evitar uma  prisão, em conluio com o que dá o tal suborno; ao juiz venal que aplica sentenças arbitrárias omitindo a correta aplicação das leis que o caso merece.

Uma forma dissimulada de este tipo de corrupção é o costume dos políticos para arrecadar dinheiro para financiar suas campanhas com dinheiros colhidos entre empresas ou empresários particulares no subentendido de “se eu ganhar a corrida” (ser eleito no cargo pretendido), tais doadores serão bem recompensados. Isto significa, na prática, a venda antecipada de privilégios, apoio de iniciativas legislativas de interesse dos doadores ou rejeição daquelas que poderiam prejudicá-los.

Existem muitos outros tipos de corrupção, os que não vou  abordar neste comentário, principalmente porque os já citados são os mais comuns no campo da política e do exercício do poder no estado. Notavelmente, todos têm uma coisa em comum, que é, obter benefícios ilícitos para si mesmo ou para um terceiro. Como a palavra corrupção tem a origem no verbo corromper: (apodrecer, estragar, deteriorar-se, tornar-se ruim); A partir disso, pode-se concluir que a corrupção, como o comportamento humano deve ser entendido como "um comportamento que fura a legalidade e  visa obter benefícios ilícitos para si ou para um terceiro", que torna-se ao se generalizar entra as redes do poder, em um deterioro moral grave onde as leis em vigência são desrespeitadas e violentados os direitos daqueles que resultam prejudicados por tais comportamentos venais. Este é apenas o reflexo visível de uma sociedade onde a corrupção começa cedo na educação das crianças e segue abrangendo todos os níveis e camadas sociais da mesma.